Quinze convidados participaram do debate na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nessa quinta-feira (26)

Proposta pelo líder do Partido Social Liberal (PSL) na Câmara e deputado federal eleito por Goiás, Vitor Hugo, a audiência pública para discutir possíveis impactos que projetos de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSSE) podem gerar ao Brasil aconteceu nessa quinta-feira (26), no Plenário 6 da Câmara dos Deputados. Realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), contou com a participação de 15 convidados com experiência no assunto.

“Esse tema é essencial não apenas para o desenvolvimento econômico nacional, mas também para garantir qualidade socioambiental. Em Mato Grosso, o tema já é debatido há décadas e, por isso, também trouxemos convidados de lá, que acompanham o assunto de perto, para enriquecerem o nosso debate com suas experiências”, afirmou o Vitor Hugo.

A ideia dessa Audiência Pública surgiu no fim do primeiro semestre, e, 21 de junho, o deputado apresentou um requerimento (REQ. 46/21) na Comissão, que foi prontamente acatado pelos outros membros. O documento convidava representantes dos Poderes Executivo e Legislativo Federal, Estadual e Municipal, além de entidades representativas e da comunidade acadêmica.

A audiência foi presidida, em um primeiro momento, pelo deputado Vitor Hugo (PSL-GO), em seguida, pelo deputado José Medeiros (PODE-MT). O objetivo dos parlamentares era proporcionar um debate que resultasse no equilíbrio do desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente. Todos os convidados fizeram uso da palavra.

“Zoneamento é uma necessidade, faz parte do plano de gestão de governo. Não deve ser de Direita nem de Esquerda, mas nós queremos um zoneamento que não impeça o nosso Mato Grosso, o nosso Brasil de crescer”, disse o deputado estadual de Mato Grosso, Dr. Eugênio

Segundo o prefeito de Cocalinho-MT, Marcio Conceição Nunes de Aguiar, o município irá perder mais de 1 milhão de hectares com a atual proposta de zoneamento. “O que iremos fazer com as pessoas que estão instaladas nessa área? Cocalinho irá à falência, é preciso zoneamento, mas respeitando a realidade que temos”, explicou.

Na mesma linha, Lucélia Avi, gestora do Núcleo Técnico da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, trouxe dados alarmantes caso a proposta de Zoneamento seja aprovada. “No que diz respeito a atividade produtiva em Mato Grosso atualmente, quase 35% pode estar comprometida caso a proposta do ZSEE de 2018 seja aprovada e 69% do crescimento previsto para a produção de grãos até 2025 não acontecerá”, argumentou ela. .

A assessora especial do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Vanessa Silveira, destacou a importância de as experiências locais, estudos, atividades, licenciamentos já existentes serem levadas em consideração quando elaborados projetos de zoneamento. “Um zoneamento não pode ser um entrave para o desenvolvimento de uma região, ele deve um norteador de crescimento sustentável”, garantiu.

Carmen Bruder, vice-presidente da Associação de Fazendeiros do Vale do Araguaia, também se posicionou contrária a atual proposta de zoneamento. “Falo por mais de mil produtores, queremos o direito de produzir com sustentabilidade econômica, sustentabilidade social e sustentabilidade ecológica. Como vamos fazer jus ao dinheiro público investido na região do Araguaia se o zoneamento não nos permitirá produzir? Esse zoneamento, como está posto hoje, decreta o fim do Vale do Araguaia”, falou ao defender melhorias na proposta.

“Buscamos um amplo e democrático debate para contribuir para a elaboração de um ZSSE que efetivamente contribua para a conciliação das facetas ecológica, social e econômica do desenvolvimento de todo nosso amado País”, destacou o deputado Vitor Hugo. Antes de entregar a presidência da audiência pública para o deputado José Medeiros, também agradeceu a todos por terem aceitado o convite e se colocou à disposição para continuar contribuindo para melhorias na proposta de Zoneamento Ecológico Econômico.

Também participaram do debate o analista Legislativo e Assessor Parlamentar, Gideon Danni da Rosa; a ex-prefeita de Cocalinho-MT, Dalva Maria De Lima Peres; o presidente do Instituto Mato-Grossense da Carne, Caio Penido; o engenheiro civil e ex-deputado estadual, Oton Nascimento; o secretário Executivo do Fórum Mato Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD), Herman Oliveira; a doutora em Ecologia e Recursos Naturais da Universidade Estadual de MT(UNEMAT), Solange Ikeda; o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), dr. Alexandre Cesar; o diretor e Segundo Tesoureiro da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FPOIMT), Kulumaka Kau Matipu; o secretário Adjunto de Políticas Públicas da Secretaria de Planejamento e Gestão do Mato Grosso (Seplag), Sandro Brandão Campos; e a Superintendente da SEPLAG, Keia Pereira.

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