INC-1189-2021

Sugere ao Presidente da República a criação do Instituto Federal de Rio Verde por desmembramento do campus Rio Verde...
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PEC-32-2021

Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros...
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INC-779-2021

Solicito sejam acolhidas no texto da Medida Provisória, que se encontra em fase de elaboração no Ministério da Justiça...
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INC-770-2021

Sugere o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia com pedido de inclusão dos Guardas Municipais em...
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PL-2236-2021

Altera a redação do art. 349-A do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para...
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PL-2235-2021

Insere-se o parágrafo 5º ao art. 84 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para vedar...
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